MPF PROPÕE QUE ESTADO SUSPENDA DEMISSÕES NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE

Um série de denúncias fez com que o Ministério Público Federal (MPF) sugerisse à Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) a suspensão das demissões de contratados da FHS previstas para o dia primeiro de julho. A demanda foi apresentada em reunião ocorrida na manhã da quarta-feira (11).

Para o MPF, os profissionais contratados por processo seletivo simplificado (PSS) devem ser substituídos apenas por servidores concursados.  Essa medida garantiria o cumprimento do acordo judicial firmado em fevereiro de 2024 entre o MPF, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público do Estado de Sergipe, a FHS e o Estado de Sergipe na Ação Civil Pública nº 0802992-42.2014.4.05.8500.

A procuradora da República, Martha Figueiredo, preocupou-se com a continuidade dos serviços e a legalidade administrativa .“Segundo o acordo judicial, os funcionários em regime de contrato temporário da FSH devem ser substituídos pelos profissionais concursados a partir da data de início das nomeações, sendo adequado que o estado e a FHS planejem um período de transição para a passagem do serviço, de forma a evitar prejuízo ao andamento dos trabalhos e aos pacientes atendidos”, pontuou a procuradora.

A FHS e a SES se comprometeram a apresentar ao MPF quais são as categorias de contratos temporários que não estão contemplados no concurso, com seus respectivos quantitativos e a comparação entre o número de vagas contempladas no concurso e a quantidade de contratados temporários em cada categoria

Um novo encontro está previsto para o dia 18 de junho, quando o Estado deverá responder à sugestão.