
São Paulo, JuriNews - Uma liminar da 29ª Vara Cível da Justiça de São Paulo proibiu, na última quarta-feira (02), a dupla sertaneja Zé Neto e Cristiano de veicular trechos do vídeo de uma música que teria se baseado nas conversas íntimas do banqueiro Daniel Vorcaro com sua ex-namorada Martha Graeff e com outras mulheres, vazadas a partir da quebra do sigilo de seu telefone celular.
A decisão visa proteger os direitos de personalidade e a privacidade da autora, que alegou ter sido submetida a uma situação vexatória após suas imagens serem associadas a um enredo baseado em conversas íntimas vazadas do banqueiro Daniel Vorcaro.
A ação foi movida pela influenciadora Karolina Trainotti, amiga de Vorcaro, que aparece em imagens do vídeo associado à música. A juíza Daniela Dejuste de Paula proibiu a divulgação de quaisquer trechos ou referências que identifiquem e vinculem Karolina à música.
“A fim de que sejam preservados os direitos de personalidade da autora e que a divulgação de sua imagem privada não seja reproduzida sem consentimento aliado ao fato de se tratar de conteúdo de ampla difusão em ambiente digital de alta propagação, verifico a presença da probabilidade do direito e do perigo de dano necessários à concessão da tutela de urgência. Isto posto, defiro o pedido de TUTELA DE URGÊNCIA para determinar que os requeridos se abstenham de utilizar, veicular, reproduzir ou divulgar, sem consentimento, imagens, dados pessoais ou quaisquer elementos que permitam a identificação da autora, especialmente no contexto de promoção da música”, escreveu a magistrada na liminar.
A ação original busca, além da interrupção da veiculação, o pagamento de indenização por danos morais. Até o momento, a assessoria da dupla sertaneja Zé Neto e Cristiano não se manifestou sobre a decisão.
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