Justiça confirma ilegalidade da greve dos professores estaduais de Sergipe

A novela da vida real que coloca em lados opostos o Governo de Sergipe e os professores da Rede Estadual teve um novo capítulo nesta quarta-feira, 18. O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) confirmou a liminar da juíza Adelaide Maria Martins Moura que considera ilegal o movimento grevista do SINTESE (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe), que representa o magistério estadual.

Na decisão favorável ao Estado de Sergipe, o pleno do Tribunal reconheceu os argumentos apresentados pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SE)  que apontaram irregularidades na deflagração do movimento, especialmente quanto à ausência de requisitos legais indispensáveis para paralisações em serviços essenciais como a educação.

Em greve desde o dia 09 de março, os profissionais da educação cobram a retomada de negociações com o Governo Fábio Mitidieri sobre o plano de carreira do magistério (ADI 4871) e o descongelamento de gratificações (ADI 5054), que, para a categoria, constam de decisões favoráveis recentes do Supremo Tribunal Federal (STF).

Uma liminar, obtida pelo Governo de Sergipe no mesmo dia 09 de março, suspendeu o movimento grevista até uma nova deliberação da Justiça, sob pena de multa diária de R$ 60 mil.

Recorrendo da decisão, a categoria conseguiu pautar a análise da liminar pelo TJSE no dia 11 de março, mas um pedido de vista fez o julgamento ser adiado para hoje.

Por meio do site oficial, o SINTESE diz que prosseguirá com a paralização das aulas. Uma assembleia foi marcada para às 09h da manhã da quinta-feira, 19.

Cerca de 144 mil alunos seguem sem aulas na maior parte das escolas da rede estadual de Sergipe.