4ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos fortalece proteção social e define propostas para etapa nacional

Depois de nove anos sem ocorrer, a 4ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos voltou a reunir sociedade civil, conselhos e representantes do poder público para debater políticas e estratégias que garantam a promoção e a defesa dos direitos humanos em Sergipe. O evento, realizado nesta quarta-feira, 8, pelo Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), encerrou o ciclo de conferências estaduais promovidas neste ano, que também contemplou as áreas dos Direitos LGBTQIAPN+, da Pessoa Idosa, da Assistência Social e da Igualdade Racial.

A conferência teve como tema central a reconstrução democrática e a efetivação dos direitos humanos, e contou com espaços de discussão em eixos temáticos que abordaram desde o enfrentamento das violências e retrocessos até temas como justiça climática, meio ambiente e fortalecimento institucional. A partir desses debates, foram definidas propostas que serão levadas à etapa nacional, em Brasília, entre os dias 10 e 13 de dezembro, além da eleição de 27 delegados que representarão Sergipe na Conferência Nacional dos Direitos Humanos.

Durante a abertura, a secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, Érica Mitidieri, destacou a importância da retomada do evento e o compromisso do Governo de Sergipe em promover o diálogo e a participação social. “Após nove anos sem ser realizada, essa conferência mostra uma construção coletiva, diálogo e respeito para construirmos as propostas que serão levadas a Brasília, o que demonstra o cuidado do nosso governador Fábio Mitidieri, que apoia esse processo. A união do poder público e da sociedade civil faz com que as políticas públicas sejam efetivas através da escuta, permitindo que construamos uma transformação não somente em Sergipe, mas no Brasil”, afirmou.

A diretora de Inclusão e Direitos Humanos da Seasic, Isabel Ferreira, ressaltou que o retorno da Conferência Estadual é um marco de reconstrução das políticas de direitos humanos no estado. “Retomar essa conferência, depois de quase uma década, é reafirmar nosso compromisso com a dignidade e a participação popular. Este espaço é fundamental para que a sociedade civil seja ouvida, para que possamos formular políticas públicas mais humanas e inclusivas. Cada proposta aqui construída nasce da escuta e da vivência do nosso povo”, destacou.

A presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Charlene Borges, reforçou que Sergipe se soma ao movimento nacional de reconstrução democrática e fortalecimento da política de direitos humanos. “Estamos em um processo de retomada, depois de muitos anos sem uma conferência nacional. Esses espaços estaduais são fundamentais para coletar propostas e eleger delegados que representarão seus estados em Brasília, construindo de forma coletiva uma agenda nacional comprometida com a dignidade e a justiça social”, salientou.

O coordenador-geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Carlos Augusto Alcântara Machado, também evidenciou a relevância de promover o debate sobre os direitos humanos em um contexto de intolerância social. “Vivemos em uma sociedade que ainda carrega práticas de misoginia, homofobia, racismo e capacitismo. Por isso, precisamos de conferências como esta, que promovem o diálogo e a construção de políticas de enfrentamento às diversas formas de discriminação”, defendeu.

Entre os participantes, o assistente social Samuel Rabelo, representante do Conselho Estadual de Serviço Social, classificou a conferência como espaço essencial de participação popular. “Há nove anos não tínhamos essa oportunidade de deliberar e discutir coletivamente os direitos humanos. Eles só existem de fato quando a população está inserida nesse processo. A conferência é o espaço onde essa participação se concretiza”, enfatizou.

A delegada Josineide de Santana, participante da conferência, reforçou a importância da presença da população preta e de grupos historicamente marginalizados nesses espaços.
“É nesses espaços que conseguimos colocar nossas demandas e garantir que elas sejam ouvidas. As conferências são o ponto de partida para definir as políticas públicas que vão orientar o trabalho do governo. Se não estivermos aqui, nossas pautas não chegam”, frisou.