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15 DE SETEMBRO: DIA DA DEMOCRACIA

Data comemora a assinatura da Declaração Universal da Democracia

15/09/2024 às 09h28 Atualizada em 15/09/2024 às 09h34
Por: José Bráulio Oliveira Santos Fonte: ALESE
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Foto: Divulgação
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No dia 15 de setembro de 1997 foi assinada, pela União Interparlamentar, organização internacional dos parlamentos, a Declaração Universal da Democracia. Assim, esta data se tornou, em 2007, o Dia Internacional da Democracia.

A Organização das Nações Unidas (ONU) destaca a intenção de refletir sobre a importância da democracia nos países-membros, que conta com 128 países, entre eles está o Brasil. Um dos princípios da declaração diz que “a democracia é um direito básico de cidadania, a ser exercido em condições de liberdade, igualdade, transparência e responsabilidade, com o devido respeito à pluralidade de pontos de vista, no interesse da comunidade”.

A história conta que este regime político é antigo. Em 514. a.C., Clístenes legislou em Atenas, na Grécia, e introduziu um pacote de reformas consideradas fundamentais para o nascimento da democracia, mesmo que naquela época a cidadania democrática abrangia apenas homens, filhos de pai e mãe atenienses, livres e maiores de 21 anos.

O que se entende de forma moderna como democracia surgiu a partir do século 18, quando as monarquias absolutistas tiveram suas derrocadas. A ideia é que os cidadãos têm o direito de participar dos assuntos de interesse coletivo a partir do voto para escolha de representantes.

Mas esse direito só começou a se tornar universal em 1893, quando a Nova Zelândia garantiu o sufrágio feminino. Graças ao movimento liderado por Kate Sheppard, o país se destacou como o primeiro no planeta a ter mulheres participando das eleições. No Brasil, isto se tornou realidade em 1932.

O Dia Internacional da Democracia é celebrado em todos os países que assinaram a Declaração como forma de relembrar que todos têm direito à liberdade e à manifestação do pensamento, assim como diz a Constituição Federal de 1988.

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