DEPUTADO PEDE APROVAÇÃO DO PL QUE VERSA SOBRE UTILIZAÇÃO DE FOGOS SEM RUÍDOS

Nesta terça-feira (6) o deputado Georgeo Passos (Cidadania) ocupou a tribuna da Assembleia Legilsativa do Estado de Sergipe (Alese) para pedir a aprovação do Projeto de Lei n° 406/2023 que dispõe sobre a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifícios de estampido no estado de Sergipe

A propositura já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Poder Legislativo e está prevista para ser apreciada e votada na próxima sessão de votação de projetos.

Considera-se como fogos de artifício de estampido ou artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso, aqueles que emitem som acima de 80 decibéis no momento de sua queima e soltura.

“Muitos destes fogos são utilizados durante as campanhas políticas o que causa desconforto em pessoas com TEA e idosas além de animais domésticos. A proposta visa a redução de ruídos. A nossa ideia é que não tenhamos campanhas eleitorais com barulho em Sergipe”, enfatizou o deputado Georgeo Passos.

Georgeo também destacou que diversas campanhas eleitorais nos municípios sergipanos já aderiram ao movimento da utilização os fogos sem barulho.