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Senado Federal 04/11/2025 - 16h16 CAE acata operação de crédito externo de até US$ 275 milhões para PE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) uma mensagem do Poder Executivo ( MSF 75/2025 ) que solicita autorização do S...
CDR aprova criação de duas novas rotas turísticas em Tocantins
Senado Federal 04/11/2025 - 16h16 CDR aprova criação de duas novas rotas turísticas em Tocantins O Tocantins deve ganhar duas novas rotas turísticas reconhecidas por lei federal. A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-...
Festival de Cirandas de Manacapuru pode tornar-se manifestação cultural nacional
Senado Federal 04/11/2025 - 16h16 Festival de Cirandas de Manacapuru pode tornar-se manifestação cultural nacional A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (4), em decisão final, projeto de lei que reconhece o Festival de Cirandas do município de Ma...
Projeto que facilita compra de armas de fogo é aprovado pela CSP
Senado Federal 04/11/2025 - 16h00 Projeto que facilita compra de armas de fogo é aprovado pela CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que facilita a compra de armas de fogo. O texto recebeu relatório favor...
Crédito de até US$ 35 milhões para redução da pobreza rural passa na CAE
Senado Federal 04/11/2025 - 16h00 Crédito de até US$ 35 milhões para redução da pobreza rural passa na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) uma mensagem do Poder Executivo ( MSF 72/2025 ) que solicita autorização do S...
Inscrições para vestibular indígena da UnB terminam nesta sexta-feira
Educação 04/11/2025 - 15h45 Inscrições para vestibular indígena da UnB terminam nesta sexta-feira Há 154 vagas em mais de 40 cursos de graduação
Projeto reabre adesão a programa de renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas
Câmara 04/11/2025 - 15h45 Projeto reabre adesão a programa de renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas A Câmara analisa a proposta
Conselho de Ética adia análise de novos processos contra deputados
Câmara 04/11/2025 - 15h32 Conselho de Ética adia análise de novos processos contra deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados adiou para esta quarta-feira (5), às 14 horas, a decisão sobre a abertura de 12 no...
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Sergipe 04/11/2025 - 15h32 Governo do Estado abre inscrições para curso de francês Curso é destinado a alunos da rede pública estadual de ensino e servidores da Secretaria de Estado da Educação
Projeto de lei amplia crédito para pequenas e médias empresas
Câmara 04/11/2025 - 15h32 Projeto de lei amplia crédito para pequenas e médias empresas Texto está em análise na Câmara dos Deputados
CSP aprova permissão para estados e DF legislarem sobre direito penal
Senado Federal 04/11/2025 - 15h17 CSP aprova permissão para estados e DF legislarem sobre direito penal A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que autoriza estados e Distrito Federal a legislarem sobre questões do ...
Análise da tributação de fintechs e bets tem vista coletiva na CAE
Senado Federal 04/11/2025 - 15h16 Análise da tributação de fintechs e bets tem vista coletiva na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a análise do projeto de lei que aumenta a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) para finte...
Ministro Silvio Costa Filho assina nova portaria da Guarda Portuária para fortalecer segurança nos portos organizados
Portos e Aeroportos 04/11/2025 - 15h16 Ministro Silvio Costa Filho assina nova portaria da Guarda Portuária para fortalecer segurança nos portos organizados Nova norma reforça a exclusividade da atuação pública nas funções estratégicas da segurança portuária
Governo do Estado entrega ambulância inter-hospitalar ao município de Simão Dias
Sergipe 04/11/2025 - 15h16 Governo do Estado entrega ambulância inter-hospitalar ao município de Simão Dias Além de Simão Dias, outros 15 municípios sergipanos também já receberam viaturas
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