MEC pode autorizar ofertas dos cursos de Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia na modalidade EaD

Ministério da Educação (MEC) vai instituir Grupo de Trabalho (GT) para estudos que subsidiem a oferta de cursos de graduação em Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia, na modalidade Educação a Distância (EaD). A criação do GT, de caráter técnico, foi oficializada pela Portaria nº 398, publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira, 9 de março.

O Grupo de Trabalho é temporário. Com a ampliação do prazo, prevista na Portaria, restarão 90 dias para a conclusão das atividades dos GTs. A oferta de cursos de graduação em Direito, Odontologia, Psicologia e Enfermagem, na modalidade EaD, continua suspensa até setembro de 2023.

A pauta das reuniões, e a convocação dos integrantes do Grupo, será realizada por Ofício pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), assim como eventuais convocações ordinárias e extraordinárias do colegiado.