Após o cancelamento do concurso público de Rio Real/BA por supostas irregularidades, agora o certame da cidade de Itabaianinha/SE envereda pelo mesmo caminho. A prefeitura da "Cidade dos Anões" utilizou as redes sociais para comunicar a suspensão cautelar do concurso, no sábado, 24.
Divulgados no fim das gestões passadas, as duas seleções mobilizaram estudantes e profissionais que efetuaram inscrições e fizeram o pagamento da taxa.
No caso de Itabaianinha, dois editais foram lançados em dezembro de 2024, na gestão do então prefeito Danilo de Joaldo (PSDB/SE). Em janeiro, já sob o comando de Eraldo do Frigorífico (UP/SE), os concursos foram suspensos pelo período de 30 dias para ajustes no quadro de vagas e o cumprimento das normas de cotas raciais.
A publicação da Prefeitura de Itabaianinha mostra a judicialização do certame, com Mandado de Segurança e Ação Civil Pública. Também o TCU e a Promotoria de Justiça se debruçaram sobre os editais.
Há o risco iminente de anulação e devolução dos valores pagos pelos candidatos. Segundo a nota divulgada, a dispensa de licitação para contratar a empresa organizadora da seleção teria sido realizada de forma incorreta.
A suspensão cautelar também foi motivada, diz a nota, pela falta de estudo de impaco orçamentário e financeiro, divergência entre o grau de escolaridade previsto em lei e o exigido nos editais, ausência de previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e omissão de critérios não respaldados na legislação municipal (teste de aptidão física e avaliação física).
Ainda segundo a nota, a Prefeitura garante que realizará a seleção o mais breve possível. Uma luz para os concurseiros que esperam pela oportunidade há mais de 12 anos.
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