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Justiça

STF reconhece a omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas
Justiça 06/11/2025 - 16h57 STF reconhece a omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas Ação foi protocolada na Corte em 2019
Moraes assume presidência temporária do STF e recebe homenagens
Justiça 06/11/2025 - 16h21 Moraes assume presidência temporária do STF e recebe homenagens Presidente Edson Fachin participa da Cúpula do Clima, em Belém
MP do Rio pede à Justiça nova prisão de líderes do Comando Vermelho
Justiça 06/11/2025 - 09h06 MP do Rio pede à Justiça nova prisão de líderes do Comando Vermelho Eles estariam agindo para atrasar andamento de processo
Justiça vê omissão da prefeitura de SP na prevenção de enchentes
Justiça 05/11/2025 - 21h40 Justiça vê omissão da prefeitura de SP na prevenção de enchentes Sentença diz que administração tem apresentado deficiência e omissão
Moraes diz que PF vai investigar crime organizado no Rio de Janeiro
Justiça 05/11/2025 - 19h22 Moraes diz que PF vai investigar crime organizado no Rio de Janeiro Medida vai apurar lavagem de dinheiro e infiltração no poder público
STF adia conclusão de julgamento sobre aumento de planos de saúde
Justiça 05/11/2025 - 18h33 STF adia conclusão de julgamento sobre aumento de planos de saúde Análise foi suspensa após pedido de vista de Alexandre de Moraes
Moraes recebe demandas de movimentos sociais em ADPF das Favelas
Justiça 05/11/2025 - 16h31 Moraes recebe demandas de movimentos sociais em ADPF das Favelas Eles pedem a garantia do funcionamento da polícia técnico-cientifica
Moraes autoriza general preso por trama golpista a fazer o Enem
Justiça 05/11/2025 - 16h01 Moraes autoriza general preso por trama golpista a fazer o Enem Mário Fernandes é acusado de ser autor do plano Punhal Verde e Amarelo
GDF pede a Moraes laudo médico antes de eventual prisão de Bolsonaro
Justiça 05/11/2025 - 12h02 GDF pede a Moraes laudo médico antes de eventual prisão de Bolsonaro Ex-presidente convive com sequelas deixadas por facada na barriga
Juiz absolve dez réus da contaminação de cervejas Backer
Justiça 05/11/2025 - 11h15 Juiz absolve dez réus da contaminação de cervejas Backer Falha matou dez pessoas em 2020
Ministra do TSE vota pela cassação do governador Cláudio Castro
Justiça 05/11/2025 - 00h15 Ministra do TSE vota pela cassação do governador Cláudio Castro Relatora pediu inelegibilidade por 8 anos e novas eleições no estado
TSE inicia julgamento que pode cassar governador do Rio de Janeiro
Justiça 04/11/2025 - 21h23 TSE inicia julgamento que pode cassar governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro é acusado de abuso de poder político e econômico
TSE aprova por unanimidade criação do partido Missão
Justiça 04/11/2025 - 21h06 TSE aprova por unanimidade criação do partido Missão País passa a ter 30 legendas autorizadas a disputar eleições em 2026
MPF pede informações sobre uso de verbas federais em operação no RJ
Justiça 04/11/2025 - 21h06 MPF pede informações sobre uso de verbas federais em operação no RJ Procurador questiona se Fundo Nacional foi utilizado corretamente
Presidente do STM aponta tom misógino em crítica de ministro
Justiça 04/11/2025 - 16h45 Presidente do STM aponta tom misógino em crítica de ministro Maria Elisabeth Rocha pediu perdão por erros e omissões judiciais
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